Despesas Públicas

DESPESAS PÚBLICAS

Definição
Classificação da Despesa Pública
Institucional
Econômica
Funcional Programática
Organograma da Despesa
Classificação
Despesa Orçamentária
Despesa Extraorçamentária
Classificação Econômica
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Informações Adicionais
Modelo de Dotação Orçamentária e seu Significado
As Novas Portarias Ministeriais e Interministeriais

Definição
Constituem despesas públicas os compromissos assumidos pela Administração necessários ao atendimento de encargos, para desenvolver as necessidades da coletividade e dos aumentos patrimoniais, à satisfação dos compromissos da dívida pública, ou ainda, à restituição ou pagamento de importâncias recebidas à título de cauções, depósitos, consignações, etc.

Classificação da Despesa Pública
A despesa pública deverá atender a três tipos de classificação:
INSTITUCIONAL
ECONÔMICA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Institucional
INSTITUCIONAL, ou seja, uma classificação local, onde se definem as Unidades Orçamentárias responsáveis pelo gasto. A portaria 9/74 estabeleceu que o código de identificação da unidade orçamentária será estabelecido em cada área de governo, antecedendo a codificação do programa de trabalho.
Órgãos
Unidades

Econômica
ECONÔMICA, que define a natureza da despesa segundo as categorias econômicas, elementos e itens. É de caráter híbrido, englobando aspectos econômicos e gerenciais, e proporciona os elementos indispensáveis para a confecção dos macro-agregados do Setor Público.
Correntes
Capital
Funcional Programática
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, que estabelece o Programa de Trabalho, discriminando o nível de função, subfunção, programa, projetos, atividades ou operações especiais.
Função
Subfunção
Programa
Projeto
Atividade
Operação Especial

Organograma da Despesa

Classificação

Assim como