Desobediencia Civil

Desobediência Civil – Manifestações Populares
Trabalho de Direito Constitucional

Valquiria Dias dos Santos
RGM 136559-2 (3°B)
Desobediência Civil – Manifestações Populares

O artigo 5º da Cons­ti­tuição, que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Co­le­ti­vos” . em seu inciso XVI, estabelece limites inequívocos para os protestos de rua: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
O que se vê atualmente são magotes de manifestantes zanzando sem rumo, apenas com o objetivo de infernizar a vida dos demais cidadãos. Isso não é manifestação legítima – é o limiar do terrorismo e como tal deve ser combatido.
O apoio majoritário aos manifestantes por parte dos formadores de opinião leva movimentos como o Passe Livre, o Fora do Eixo, o Mídia Ninja, os Black Blocs a se considerarem acima das leis que regulamentam a vida dos demais cidadãos. Tornam-se mais iguais que os outros. Esse fenômeno, aliás, antecede as manifestações e vão além delas. Começou com as recorrentes marchas de usuários de maconha, feministas, vadias, gays, ciclistas pelados e outros grupos que se julgam no direito de privatizar as ruas. Na Avenida Paulista, em São Paulo, coração econômico do País. As calçadas são ocupadas por toda sorte de militantes, entre eles os skatistas, dos quais é preciso desviar-se para não ser atropelado. Com as badernas de junho, esse suposto direito de ocupação das ruas pelas minorias barulhentas tornou-se uma espécie de preceito constitucional.
A desobediência civil preconizada por Henry Thoreau, nada tem a ver com o fascismo mascarado dos magotes de manifestantes que saem às ruas como touros brutos de um rebanho desgovernado. O parentesco dessas manifestações de rua que assolam o País não é com a consciência individual