Democracia em Cuba e China

Democracia:
Cuba e China

Democracia
• Governo em que o povo exerce a soberania, diretamente ou indiretamente.
• Uma função importante da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais.

Política em Cuba
O governo é dividido em três poderes:
O Poder Executivo: se compõe do Conselho de
Estado e do Conselho de Ministros que tem como presidente Raúl Castro .

O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia
Nacional do Poder que tem o poder de:
• Emendar a Constituição, aprovar ou vetar leis; • Debater e aprovar planos nacionais para o desenvolvimento econômico;
• Estabelecer metas para políticas internas e externas. Metade dos deputados são eleitos por um comitê eleitoral e a outra metade por organizações do povo.

A Corte Suprema de Cuba é o mais alto órgão do poder judiciário do país e é dependente do
Executivo.

Partido Comunista de Cuba
É o único partido político ofcialmente reconhecido em Cuba.
O Presidente do partido é Raúl Castro.

Direitos Humanos
• O governo cubano tem sido acusado de inúmeras violações dos direitos humanos:
• Aos cubanos são negados direitos fundamentais de livre expressão, associação, reunião, privacidade, movimento e devido processo legal.

Educação em Cuba
• A educação é controlada pelo Estado.
• O ensino fundamental, médio e superior devem são gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatório até o 9º ano.
• 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.

Saúde em Cuba
• A prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito para residentes da ilha.
• A vacinação da população cubana, segundo as estatsticas da UNICEF, atinge índices bastante elevados. Política na China
• O Congresso Nacional Popular é a assembleia do país, e é teoricamente o mais alto organismo governamental do legislativo da China.
• Na prática, o poder se concentra no Comitê
Permanente do Politburo do Partido
Comunista, um comitê composto dos mais