Defesas do Executado

DEFESAS DO EXECUTADO
1 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTRODUÇÃO
Em regra, será a defesa típica da execução de titulo executivo extrajudicial. Pois os embargos à execução são a defesa do processo autônomo de execução.
Esse TEE é justamente o título feito sem uma participação do judiciário, então o direito exequendo (contido no título) não foi objeto de apreciação pelo poder judiciário.
Isso é importante pq se o direito exequendo não foi objeto de apreciação judicial ainda, o exequendo, poderá alegar nos embargos, todas as matérias de defesa que forem possíveis. (art. 745, CPC)
Excepcionalmente, temos um processo autônomo de execução, mas o título executivo será judicial  execução contra a faz pública na obrigação de pagar, execução de alimentos, execução contra devedor insolvente – as vezes pode acontecer.  aqui teremos uma limitação das matérias alegáveis, em especial com relação ao direito exequendo (pois o dto exequendo já terá sido definido pelo judiciário, afinal é um título judicial – o dto já foi reconhecido pelo poder judiciário, então não tem porque discuti-lo na, ou pq a coisa julgada não deixa, ou a eficácia preclusiva da coisa julgada não deixa (art. 474, CPC)  neste caso as matérias que poderão ser alegadas serão aquelas do art. 741, CPC)  haverá obrigatoriamente essa limitação
** O art. 741, CC fala dos embargos à execução contra a fazenda pública, mas aplica-se esse dispositivo para qualquer embargos em execução de título judicial.
O que define a espécie de defesa não é o título executivo, mas sim a forma de execução. Sempre que tiver um processo autônomo de execução, a defesa típica será feita por embargos, pode ser TEE ou TEJ.

Natureza jurídica dos embargos  ação incidental que se desenvolve por meio de processo de conhecimento (quando se propõe embargos, passa-se a ter um processo objetivamente complexo, que é a ideia de um processo com duas ações – ação de execução e a ação de embargos)
GARANTIA DO JUÍZO (a relação que os embargos tem