Declaração de óbitos

FUNASA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito

Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito

Brasília, agosto de 2001

© 2001. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. 3ª Edição É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom. Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5º Andar – Sala 517 CEP: 70.070-040 – Brasília/DF Distribuição e Informação: Coordenação Geral de Análise de Informações em Saúde – Centro Nacional de Epidemiologia, FUNASA/MS SAS – Setor de Autarquias Sul, Quadra 04 – Bl. N – 6º Andar, Sala 616 Telefone: [phone] / 314.6230 CEP: 70.070-040 – Brasília/DF E-mail: [e-mail] Tiragem: 10.000 exemplares. Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Manual de instruções para o preenchimento da declaração de óbito : 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 2001. 44 p. il.: 21 x 14,5cm 1. Mortalidade. 2. Sistema de Informações. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Fundação Nacional de Saúde.

Apresentação

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1975, para a obtenção regular de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, visando a embasar os diversos gerenciamentos em suas ações de saúde. O sistema proporciona a produção de estatísticas de mortalidade e a construção dos principais indicadores de saúde, permitindo estudos não apenas do ponto de vista estatístico epidemiológico, mas também do sócio-demográfico. O documento-padrão do SIM − a Declaração de Óbito (DO) (anexo I)− é resultado da padronização, efetuada em 1975, dos mais de quarenta tipos diferentes de Atestado de Óbito então em uso. O modelo atual decorre de alterações sofridas desde então, com inclusão ou alterações de variáveis, de modo a adequar a DO à atualidade epidemiológica. Para aprofundamento