Da prescrição e da decadência no direito previdenciário

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SEÇÃO DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE RIBEIRÃO PRETO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EDUARDO ZINADER

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RIBEIRÃO PRETO/SP
2011

EDUARDO ZINADER

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Monografia Jurídica apresentada ao
Curso de Pós-Graduação em Direito
Previdenciário da Escola Superior de
Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo –
Núcleo de Ribeirão Preto, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.
Orientadora: Prof. Dra. Juliana Hellen
Carlucci

EDUARDO ZINADER

DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aprovado em: ____/____/_______

Nota: ______

BANCA EXAMINADORA

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Prof.(a) Dr.(a)

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Prof.(a) Dr.(a)

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Prof.(a) Dr.(a)

Dedico o presente estudo a meu pai, Emerson
Zinader, que partiu muito cedo para a outra vida.
Espero que você esteja bem, nos veremos novamente, com certeza.

À minha orientadora Prof. Juliana Hellen Carlucci pelo apoio e auxílio na confecção deste estudo.
Especialmente ao Prof. Hilário Bocchi Junior, pelo seu espírito inovador e empreendedor na tarefa de multiplicar seus conhecimentos.
Aos demais idealizadores, coordenadores e funcionários da Escola Superior de Advocacia da
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São
Paulo, Núcleo de Ribeirão Preto, Estado de São
Paulo.
A todos os professores que nos ministraram importantes ensinamentos jurídicos, pelo seu entusiasmo e dedicação ao longo do curso.
Aos colegas de classe pela espontaneidade, carinho e alegria na troca de ideias e amizades criadas em sala de aula, que pretendo levar para o resto de minha vida.
À minha família pela paciência em tolerar minha