Da guarda compartilhada no direito brasileiro

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO

FABIANA LEAL

DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO
BRASILEIRO

São José
2009

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FABIANA LEAL

DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO
BRASILEIRO

Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de
São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de
Almeida

São José
2009.

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FABIANA LEAL

DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO
BRASILEIRO

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada com nota 9,0 (nove) pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do
Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração: Direito Privado.

São José [SC], 16 de novembro de 2009.

Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí
Orientador

Profª. MSc.Rosângela Barreto Laus
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí
Membro 1

Prof. MSc. Geyson Jose Gonçalves da Silva
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí
Membro 2

IV

Dedico esta pesquisa a Patrícia de Souza, por sempre estar ao meu lado.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da sabedoria, pela força, coragem e por me guiar sempre pelo caminho certo, colocando pessoas especiais no meu caminho, em principal, Patrícia de Souza, que sempre me deu todo auxílio e incentivo durante esse curso.
A minha mãe e ao meu pai pelo dom da vida, e por me demonstrarem que o mundo não é feito por caminhos de flores, mas sim, por caminhos de espinhos, que devemos ultrapassar para chegar ao nosso destino.
A todos meus amigos, em principal minha amiga Maria Helena Hilleshein de
Souza, que sempre esteve ao meu lado me apoiando na elaboração deste trabalho acadêmico. A Universidade do Vale do Itajaí, por me disponibilizar mestres com alto nível de conhecimento, e por me