custos de licenciamento listagem a f
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CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (R$)ATIVIDADES INDUSTRIAIS, MINERÁRIAS E INFRA-ESTRUTURA (Listagem A,B,C,D,E,F)
VALOR DA UFEMG =
2,7229
ANO
2015
1 -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO-AAF (R$)
TIPO/CLASSE
AAF SEM CONDICIONANTES
1
2
R$ 1.204,75
R$ 1.803,05
2 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL (R$)
TIPO/CLASSE
3
4
5
6
LICENÇA PRÉVIA - LP
R$ 7.512,70
R$ 10.517,77
R$ 30.050,77
R$ 49.583,76
LICENÇA INSTALAÇÃO - LI
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CORRETIVA - LIC
R$ 4.507,62
R$ 6.010,15
R$ 21.035,55
R$ 30.050,77
R$ 12.020,32
R$ 16.527,92
R$ 51.086,31
R$ 79.634,53
R$ 9.766,50
R$ 12.771,57
R$ 24.040,62
R$ 33.055,84
R$ 21.786,82
R$ 29.299,49
R$ 75.126,93
R$ 112.690,38
LICENÇA OPERAÇÃO - LO
LICENÇA OPERAÇÃO CORRETIVA LOC
ANÁLISE EIA/RIMA (R$)
TIPO/CLASSE
SISEMA
3
4
5
6
R$ 9.015,22
R$ 11.269,05
R$ 33.055,84
R$ 51.086,31
REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (R$)
TIPO/CLASSE
Revalidação de LO
3
4
5
6
R$ 9.766,50
R$ 12.771,57
R$ 24.040,62
R$ 33.055,84
2ª VIA DE CERTIFICADO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (R$)
2ª VIA DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO
R$ 59,55
2ª VIA DE CERTIFICADO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
R$ 59,55
ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO DE AREIA DE FUNDIÇÃO, CONFORME DN COPAM Nº 196/2014
R$ 1.204,75
PRORROGAÇÃO DE LI - sem vistoria
R$ 2.340,17
PRORROGAÇÃO DE LI - com vistoria
R$ 2.775,56
PRORROGAÇÃO DE OUTRAS LICENÇAS AMBIENTAIS - sem vistoria
R$ 2.340,17
PRORROGAÇÃO DE OUTRAS LICENÇAS AMBIENTAIS - com vistoria
R$ 2.775,56
R$ 61,95
PRORROGAÇÃO DE LO CONFORME DN COPAM Nº 121/2008
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM Nº 2.125, de 28 de julho de 2014 - revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM Nº
1919 de 17/09/2013 e a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM Nº 1.995, de 06/01/2014
Conforme RESOLUÇÃO Nº 4.723, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, o valor da UFEMG para o exercício de 2015 será de R$
2,7229 (dois reais, sete mil e duzentos e vinte e nove décimos de milésimos).