Cursos Fnde Controle Social

Controle Social para Conselheiros

Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Controle Social para Conselheiros

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE

MEC / FNDE
Brasília, 2010
1a edição atualizada

Sumário
1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6
Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas__________________________ 9
Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35
a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36
b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65
c) Controle social do PDDE _____________________________________________________________________82
d) Controle social do PLi _______________________________________________________________________88
Unidade III – Conselho de Alimentação Escolar - CAE ________________________________________________105
2. Retomando a conversa inicial __________________________________________________________________150

Para começo de conversa
Prezado cursista,
Neste módulo, abordaremos o tema acompanhamento e controle social em relação às políticas públicas educacionais. É um tema importante porque trata diretamente de questões relacionadas com o exercício da cidadania e sua atuação como conselheiro.
Segundo a definição, controle social é a participação da sociedade no acompanhamento e na verificação da execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processos e resultados. Portanto, quando você acompanha a execução das ações e programas do governo, está efetuando o controle social. Controle Social para Conselheiros

O controle social pode ser exercido diretamente pelos cidadãos, individualmente ou de forma organizada, ou mesmo