Curso de formação política

Curso de formação política

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 2004
Realização

APOSTILA E PROGRAMA

Autoria: Humberto Dantas (organizador e coordenador) José Paulo Martins Jr. Luiz Gustavo Serpa Marcello Simão Branco Sérgio Praça Tatiana Braz Ribeiral

1

Curso de formação política

PROGRAMA DAS AULAS Aula 1: Democracia: da direta à participativa – Humberto Dantas o Definição mais básica de democracia – a regra que permite que a decisão seja tomada com base no conceito de maioria o Definição de democracia direta – como funcionava o sistema na Grécia. As particularidades com relação à participação e a forma do sistema o Definição de democracia representativa – como surgiu o sistema ao redor do mundo o A democracia moderna, a diferença baseada no conceito de sufrágio universal – o diferencial do século XX o Formas de participação que transcendem as eleições, a democracia semidireta. O continuum entre as formas direta e representativa o Os canais tradicionais de democracia participativa: o referendo, o plebiscito e a lei de iniciativa popular. A utilização desses mecanismos no Brasil e no mundo o A participação popular no processo Constituinte no Brasil o Os canais alternativos de participação popular no Brasil: os conselhos gestores, o orçamento participativo, a legislação participativa e a gestão participativa Aula 2: Divisão dos poderes – Rafael Marinangelo o Os autores clássicos da separação de poderes: Montesquieu e Federalistas o A preocupação central dos pais fundadores da República Norte-Americana: os freios e contrapesos o A separação dos poderes em perspectiva comparada o O Império brasileiro e o quarto poder: o poder moderador o As relações entre os poderes no Brasil o A fusão de poderes: poder legislativo do executivo. Aula 3: Presidencialismo e parlamentarismo – Sérgio Praça o Critérios para diferenciar o A origem da legitimidade do Executivo o A relação entre poderes e entre mandatos o Os casos clássicos: o presidencialismo americano, o