Criminologia & Vitimologia

Direito Noturno
6ª fase

Vitimologia

Arno Nascimento

Vitimologia
Arno B. Nascimento
RESUMO
Este artigo tem como objetivo o estudo da vitimologia, seus princípios básicos, origem, conceitos, perfil da vitima e agressor, inseridos na complexa sociedade atual. Para tanto faz-se necessário entendimento da evolução das leis, da estrutura social bem como da própria criminologia.
Palavras-Chave: Vitimologia. Vítima. Agressor. Fatores Sociais. Crimes. Leis.
1 VITIMOLOGIA
Vitimologia é o estudo da vítima em seus diversos planos. Estuda-se a vítima sob um aspecto amplo e integral: psicológico, social,econômico, jurídico.

Eduardo Mayr assim conceitua: “Vitimologia é o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos.”
O estudo da Vitimologia foi tratado de forma clara e precisa, sendo seu precursor o advogado israelita Benjamim Mendelson em 1956, que organizou estudos e escritos diversos sobre o tema.
Dado o passo inicial, em 1958 o tema foi abordado no simpósio de Criminologia na Universidade de Bruxelas, na Bélgica, e definida como o “estudo científico das vítimas do delito”, no ano de 1973, na cidade de Jerusalém, em Israel, durante o 1º Congresso Internacional de Vitimologia.

Em sua obra Victimité et civilization, Vasile Stanciu afirma:
“A vítima é, em sentido amplo, o ser que sofre injustamente. O termo é de origem latina: vítima significa a criatura oferecida em sacrifício aos deuses. Os dois traços característicos da vítima são, portanto, o sofrimento e a injustiça, injusto, mas não necessariamente ilegal.” A partir disso, passou-se a valorizar a figura da vítima no aspecto jurídico, como forma de resguardar os seus direitos como ‘homem’, com base no Princípio da Dignidade Humana.
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