Crimes politicos

Trabalho sobre Crime Políticos. Modalidades. Diferenças. Corrupção ativa e passiva.

Capitulo 1

Sistema Eleitoral

1. Contexto atual

Muito se ouve falar em esquemas de corrupção, eleições fraudulentas, crimes eleitorais, e aparentemente alguns foram até banalizados. Acontecem com tanta freqüência que, aos mais desinformados, parecem ser atos normais e lícitos. O prejuízo para a sociedade é tão grande que perde-se até o foco do problema, desvalorizando a democracia e apodrecendo o sistema eleitoral.

2. Apresentação dos crimes eleitorais e postura doutrinaria

Entende-se por crime eleitoral os atos ilícitos que buscam atingir as eleições em qualquer uma de suas fases, desde o alistamento do eleitor à diplomação do eleito. Vários são os crimes eleitorais como, corrupção ativa e passiva, usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, disponibilizar alimentos e transportes para eleitores, atendimentos médico gratuitos, distribuição de medicamentos, recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justificativa. Cometem crimes eleitorais tanto os eleitores quanto os candidatos.

Os crimes eleitorais têm locais diferentes para ocorrer, locais muitas vezes indeterminados. Mas alguns têm o seu local certo, como a famosa “boca de urna”, expressão popular que significa distribuição de propaganda no dia da eleição, que ocorre nas proximidades das seções eleitorais.

Os crimes eleitorais em nosso país ainda são existentes e em algumas regiões eles ocorrem em grande escala. Muitas vezes eles passam impunes e o reflexo disso são os péssimos políticos que estão no poder. Esses crimes afetam a estrutura democrática de nosso país, desvalorizando o sistema eleitoral. A ignorância por parte da população em desconhecer que esses crimes são considerados por alguns doutrinadores como sendo