Crimes Falimentares
4867 palavras
20 páginas
DIREITO PENAL IVCRIMES FALIMENTARES
PORTO ALEGRE – RS
2014
CRIMES FALIMENTARES
Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito Penal IV, do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Profº. André de Oliveira Pires.
PORTO ALEGRE - RS
2014
SUMÁRIO
1. JUSTIFICATIVA..................................................................................... 04
2. INTRODUÇÃO....................................................................................... 04
3. CONCEITO DE FALÊNCIA E CRIMES FALIMENTARES.................... 05
4. ESPÉCIES DE CRIMES FALIMENTARES........................................... 07
5. TIPOS PENAIS...................................................................................... 08
6. IMPEDIMENTO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL.....................................10
7. DENÚNCIA.............................................................................................11
8. PRESCRIÇÃO........................................................................................13
9. DOS CRIMES EM ESPÉCIE...................................................................15
10. AÇÃO PENAL.........................................................................................19
11. LEGITIMIDADE.......................................................................................20
12. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA.............................................................20
13. CONCLUSÃO.........................................................................................21
14. REFERENCIAIS BIBLIOGRAFICOS.....................................................22
CRIMES FALIMENTARES
1.JUSTIFICATIVA
No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, desde sua definição, sujeitos, elementos, classificações, casos típicos, sanções, prescrição e recursos cabíveis
Sabemos que o tema abordado é muito complexo e que o presente