CP1 – Liberdade e responsabilidade democráticas

Escola Secundaria De Santo André

CP1 – Liberdade e responsabilidade democráticas

Formando: Sérgio Fernandes

Escola Secundaria De Santo André

CP1 – Liberdade e responsabilidade democráticas

Formando: Sérgio Fernandes

ÍNDICE

Objectivos 3
1. Compromisso Cidadão-Estado 4
1.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade 4
1.2. Cidadania 6
1.3. Constituição da República Portuguesa (Vários artigos) 6
1.4. Democracia 13
1.5. Sociedade Civil 13
2. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores 15
2.1. Introdução 15
2.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 15
2.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 27
3. Democracia Representativa e Participada 33
3.1. Organização do Estado Democrático Português 33
3.2. Poder Local 41
4. Comunidade Global 43
4.1. Tratado de Maastricht 43
4.2. Tratado de Lisboa 45
4.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 46
4.4. Direitos Fundamentais do Homem 49
5. Bibliografia 54

OBJECTIVOS

Reconhecer as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.

Assumir direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo.

Identificar os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.

Participar consciente e sustentadamente na comunidade global.

CP_1 Liberdade e Responsabilidade democráticas

1) Compromisso Cidadão/Estado

1.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade

A palavra liberdade tem uma origem latina (libertas) e significa independência. Pode ser entendida como possibilidade de autodeterminação, acto voluntário, espontaneidade, realização de necessidades, autonomia sapiciencial.
Etimologicamente, a palavra responsabilidade também vem do latim (respondere) e significa ser capaz de comprometer-se.
Apesar de todos os condicionamentos, o homem é um ser livre,