copaza

6.3c.
Tabela 1.4: Interação com as partes interessadas
Diretoria de Operação Norte – PNQS 2010 Nível III
Relatório de Gestão – DNT PNQS 19 2010 Nível III
Outra forma de interação da DNT com órgãos representativos da sociedade ocorre por meio do atendimento às suas demandas, conforme apresentadas na tabela 1.5:
INTERAÇÃO DA DNT COM ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS
SOCIEDADE DEMANDAS
Imprensa Informações sobre investimentos, prestação e transparência nos serviços.
Ministério Público Laudos Técnicos, informações sobre aspectos ambientais, investimentos e endereços de clientes.
Sistema Estadual de Meio
Ambiente – SISEMA
Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável –SEMAD
Exigência de outorga para captação de água; exigência de outorga para lançamento de esgotos e demais efluentes, tratados ou não, em corpos de água. Exigência de autorização para intervenção ambiental e/ ou supressão vegetal.
Exigência da regularização ambiental (licenciamento) para os empreendimentos de médio porte, seja Estação de Tratamento de Água – ETA, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, barragens, interceptores ou outros, de relevância.
Governo do Estado Cumprimento ao DE que tratam do Regulamento dos Serviços Públicos de Água e Esgoto prestados pela
Copasa, que estabelece as normas gerais de tarifação.
Secretária de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU
Cumprimento da Resolução SEDRU 022 de 15/02/2007, que trata das tarifas de água e esgoto, inclusive da tarifa social.
Ministério da Saúde Atendimento à Portaria 518/04 do Ministério da Saúde – MS;
Divulgação da Qualidade da Água Distribuída.
Conselhos de Unidades de
Conservação – UC
Cumprimento da legislação ambiental no que toca à UC onde a Copasa tem representação.
Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL
Cumprimento à legislação de energia.
Comitês de Bacias
Hidrográficas
Cumprimento à legislação ambiental no que toca à bacia hidrográfica onde a Copasa tem