Contribuições sociais

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

JOSÉ APARECIDO VIEIRA
CELSO
ROSILÉIA
CLEONICE
ROSANE
LUCIANO
VANESSA

TOLEDO – PR
2011
JOSÉ APARECIDO VIEIRA
CELSO
ROSILÉIA
CLEONICE
ROSANE
LUCIANO
VANESSA

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação no 1º Bimestre na disciplina de Legislação e Tributação Comercial, 3º período do curso de Tecnologia em Gestão Comercial da FASUL – Faculdade Sul Brasil.
Professor: José Domingos N Correa.

TOLEDO – 2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Acadêmicos 1.2 Título............................................................................................................... 2.1 Objetivo geral 2.2 Objetivos específicos 3 JUSTIFICATIVA

INTRODUÇÃO

1 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PRIVADAS

DEFINIÇÃO

FGTS – Privado - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
INSS- Instituto Social da Seguridade Social
PIS – Programa de Integração Social – Lei 10 637 /02
PASEP – Público - Programa de Formação do Patrimônio do Servido
FINSOCIAL
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Lei 10833/03
CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – Lei 7689/88
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

1.1 DO TRABALHADOR

1.2 DO EMPREGADOR

2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PÚBLICAS

2.1 DO TRABALHADOR

2.2 DO EMPREGADOR

3 – ALÍQUOTAS COBRADAS

4 REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

4.1 DEFINIÇÃO

Trata-se do sistema previdenciário do Brasil que tratam do plano de custeio e do plano de benefício da Previdência Social.

A previdência social no Brasil possui dois regimes previdenciários distintos.

4.2 RGPS – Regime Geral da Previdência Social

Este abrange a iniciativa privado no geral como empregados, sócios de empresas, domésticas, autônomos, facultativos, dentre outros e é administrado pelo INSS.

4.3 RPPS – Regime Próprio de Previdência