CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENO POR REA CONSTRU DA

1033 palavras 5 páginas
CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENO POR ÁREA CONSTRUÍDA

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado (NOME DO PERMUTANTE), (qualificação) e sua esposa (NOME DA ESPOSA DO PERMUTANTE), (qualificação), residentes e domiciliados na ________(endereço do casal), doravante denominados PERMUTANTES e de outro lado (RAZÃO SOCIAL DA PERMUTADA), empresa de engenharia, com sede nesta cidade, na_____ (endereço), (CNPJ + Registro) representada por seu sócio-gerente (nome do representante legal) + (qualificação – endereço residencial), doravante denominada simplesmente CONSTRUTORA têm, entre si, como justo e contratado, o presente Contrato de Permuta de Terreno por Área Construída, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Os PERMUTANTES são legítimos proprietários do terreno, situado na _______ (endereço completo), com área total de ____ (transcrever a descrição do imóvel de conformidade com a matrícula). Dito imóvel encontra-se matriculado sob o nº _______ do livro nº ____, fls ____ do Registro de Imóveis da ____Zona de cidade de ________, datado de ____ (data – mês – ano).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O imóvel objeto do presente instrumento encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou hipotecários e a sua transmissão é feita “ad corpus”. A CONSTRUTORA declara ter vistoriado o mesmo, aceitando-o nas condições em que se encontra, responsabilizando-se os PERMUTANTES pelos riscos da evicção.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Pelo presente Contrato, os PERMUTANTES transferem à CONSTRUTORA o imóvel acima descrito e a CONSTRUTORA se compromete a transferir aos PERMUTANTES, como permuta, a fração ideal de ___%, correspondente a _____ metros quadrados, representados pelo apartamento nº ____ e duas vagas na garagem, sob os números ___ e ___, do edifício a ser erguido pela CONSTRUTORA sobre o referido terreno, tudo de conformidade com o projeto arquitetônico e memorial descritivo em anexo, que ficam fazendo parte integrante do presente

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