CONTRATO DE CESS O DE DIREITOS PATRIMONIAIS

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA LITERÁRIA Contratos - Cessão de Direitos
Tem por objeto a cessão e transferência de obra literária que faz pelo seu autor à editora, a qual terá todos os direitos relacionados à obra. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES AUTOR: (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.....................), capaz, residente e domiciliado na Rua (....................................................), n.º (....), bairro (..............), cidade (...............), Cep. (...................), no Estado (.....); EDITORA: (Nome da Editora), com sede em (.............), na Rua (.................................................), nº (....), bairro (..........), Cep (.................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o n° (.......), e no Cadastro Estadual sob o nº (....), neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (.........................................), nº (....), bairro (.................), Cep (.....................), Cidade (...............), no Estado (....). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada (............................). Cláusula 2ª. Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que