Contestação gravidícia

1285 palavras 6 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____/___

Processo n° _________

Nome Completo, já qualificado nos autos do processo, vem por seus advogados devidamente constituídos (procuração doc 01) apresentar contestação na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS movida por Nome Completo, nos autos do processo nº ____ , pelos seguintes fatos e fundamentos de direito expostos a seguir:

1. DAS ALEGAÇÕES FÁTICAS

Declara a autora que está grávida, sendo o genitor o Réu com o qual manteve um relacionamento amoroso durante 02 (dois) meses, resultando em sua gravidez que atualmente se encontra no 6° (sexto) mês de gestação.
Alega que, após rompimento do relacionamento, seu representante procurou diversas vezes o réu para cumprir com seus deveres de pai e que este nunca a ajudou.
Segue aduzindo que, o Requerido possui emprego fixo, ocupando o cargo vigilante, junto à Empresa Eucatur.
Por estas razões ajuizou a presente ação requerendo alimentos gravídicos no importe absurdo de 30% (trinta por cento) da remuneração do réu, quantia que se perfaz em R$ 270,00 (duzentos e setenta) reais.
Em verdade, a pretensão da Autora não merece prosperar, como será demonstrado adiante, razão pela qual deverá ser julgada parcialmente improcedente a presente demanda.

2. DO MÉRITO

I – DA REALIDADE DOS FATOS

Passa agora o contestante a narrar os fatos de acordo com a verdade.
O Réu manteve de fato um relacionamento com a Autora, porém, este não foi de 02 (dois) meses como esta alega. Não chegaram a manter seriamente uma relação romântica, sendo apenas encontros esporádicos, o que não caracteriza uma presunção absoluta com relação à paternidade do nascituro. O conhecimento da autora com relação ao réu é tão restrito que esta não soube especificar em sua inicial o valor, nem que seja aproximado, do seu rendimento mensal. O rompimento se deu por questões pessoais, em atenção a sua liberdade prevista constitucionalmente, nos art.5º II da CF,

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