Contabilidade tributária
Este trabalho faz uma pequena explanação dos principais conceitos e atividades no que se refere à Contabilidade Tributária.
Contabilidade
Conceito: A contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro de atos e fatos de uma administração econômica, servindo como ferramenta para o gerenciamento do progresso do patrimônio de uma empresa e principalmente, para a prestação de contas entre os sócios e demais usuários, entre os quais se ressaltam as autoridades responsáveis pela arrecadação dos tributos de uma nação.
Contabilidade Tributária
Conceito: A contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas tanto na contabilidade quanto na legislação tributária. Na rotina diária de um Contador, o Direito a e Contabilidade estão sempre caminhando juntos, sendo dever do profissional não só obedecer as normas como também os Princípios Fundamentais da contabilidade, demonstrando a correta situação patrimonial e os resultados de exercício. Porém, o profissional também deve obedecer às normas da legislação tributaria para cumprir as obrigações fiscais de maneira exata.
Tributos
Conceito: O Código Tributário Nacional conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Para melhor entendimento podemos dissociar sua definição nas seguintes características. * Prestação pecuniária: Significa que o tributo deve ser pago em unidades de moeda corrente; * Compulsória: Obrigação independente da vontade do contribuinte; * Em moeda ou cujo valor se possa exprimir; * Que não constitua sanção de ato ilícito; * Instituída em lei; * Cobrada perante atividade administrativa plenamente vinculada.
Além destas características os tributos são divididos em