Contabilidade na frança

CONTABILIDADE NA FRANÇA

1 A Contabilidade na França

A França é um exemplo atípico na classificação do financial reporting pela dualidade de demonstrações contábeis que produz: um enfoque tradicional, atrelado às exigências de um Plano Contábil Geral e fortemente legalista para empresas individuais que atuam no mercado doméstico; e um enfoque moderno, voltado para atendimento de usuários externos, principalmente, vinculados ao mercado de capitais para empresas multinacionais, que preparam balanços consolidados sob influência das regras internacionais (União Européia e IASB) e da globalização de mercado, dominado, principalmente, pelos EUA. Nesse sentido, as demonstrações contábeis consolidadas são desvinculadas da tributação e, portanto, admitem o conceito da essência prevalecendo sobre a forma jurídica, como, por exemplo, a capitalização do leasing como ativo da arrendatária (nos moldes das normas norte-americanas e internacionais), prática esta não permitida para empresas individuais, que atuam no mercado doméstico.

Importante salientar que o referido Plano Geral de Contas francês foi inspirado no modelo alemão, durante a ocupação nazista, e após a libertação. Foi considerado um instrumento de controle e gerenciamento macroeconômico, sem ou nenhuma vinculação com objetivos de um financial reporting voltado para investidores. Tal fato foi marcante, no futuro, quanto à presença do Estado na regulamentação contábil.

1.1 Ambiente legal e regulamentar na França

A normatização de matéria contábil na França está a cargo do Código Comercial, Legislação Societária e Fiscal, Plano Geral de Contas, administrado pelo Conselho Nacional de Contabilidade (CNC), Comitê de Regulamentação Contábil (CRC), Comissão de Operação de Bolsa (CDB) e influências das Diretivas da União Européia e padrões internacionais do IASB.

A legislação tributária e fiscal exerce forte influência nas empresas locais, já que as despesas, para serem admitidas como