Consumidor

CONSUMIDOR
O prof é procurador do estado de SP.
06 aulas.
O foco é o MPF, magistratura federal e delegado federal
É mais cobrado no MPF. Menos cobrado no concurso para delegado federal que cobra mais a parte penal.
Sobre como estudar direito do consumidor: ler bastante o CDC, especialmente o MPF, que gosta de perguntar letra de lei.
Para quem tem muito tempo para estudar, vai prestar concurso daqui a 3 anos, ler o código comentado pelos autores do projeto; ler os dois livros da profa Claudia Lima marques, que são livros muito profundos na área do direito do consumidor.
Para quem tem menos tempo, tem um manual do João batista de Almeida, ele é curtinho e supre as necessidades para quem vai prestar concurso na área federal.
O material disponibilizado é um material para quem tem menos tempo é bem razoável, ele vem suprindo as necessidades para o aluno que tem pouquíssimo tempo.

I - INTRODUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR
II- A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

INTRODUÇÃO (noções gerais)
- etimologia de consumir: última etapa do processo produtivo. Quando falo em consumir eu falo algo que é o objetivo do processo de produção. - nascimento: direito do consumidor é novo, só se começa a falar no Brasil em direito do consumidor a partir da década de 80. O direito do consumidor no mundo, a necessidade de direito de consumidor no mundo, só surge com a 2ª Guerra Mundial, decorrendo da sociedade de massa. Com a 2ª guerra mundial são criadas as multinacionais, então aquele produto que antes da 2ª guerra mundial era feito de forma endereçado, de forma individual, o serviço que era prestado de forma individual também, passa a ser um serviço padronizado. Então, o produto é o seguinte, antes eu precisava de uma cama eu mandava fazer uma cama, hoje, eu preciso de uma cama, eu tenho que me enquadrar às camas que existem no mercado. Se eu fujo daquele padrão, se eu tenho 2 metros, por exemplo, é muito provável que eu não encontre uma