Constituição de 1946

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ
BARBARA TANACHUCKY
EDNA CARLA BERTOLDI
MARCO ANTONIO PIVA DE LIMA
PRISCILA MAIARA ZANGHELINI

CONSTITUIÇÃO DE 1946
ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

JARAGUÁ DO SUL
2010
BARBARA TANACHUCKY
EDNA CARLA BERTOLDI
MARCO ANTONIO PIVA DE LIMA
PRISCILA MAIARA ZANGHELINI

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ.
Professor: Cícero Dittrich

JARAGUÁ DO SUL
2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
03
2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
04

2.1 CONTEXTO HISTÓRICO
05

2.2 A CONSTITUIÇÃO DE 1946

2.3 ASPECTOS POLÍTICOS NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

2.4 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1946

2.4.1 Campo Social

2.4.2 Campo Eleitoral e Político

2.4.3 Área Trabalhista

2.5 Governos do Brasil Durante a Vigência da Constituição

2.5.1 Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951)

2.5.2 Getúlio Vargas (1951 – 1954)

2.5.3 Juscelino Kubitschek (1956 – 1961)

2.5.4 Jânio da Silva Quadros (31/01/1961 – 25/08/1961)

2.5.5 João Goulart (1961 – 1964)

2.5.6 Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (11-04-1964 a15/03/1967)

2.6 O ocaso da Constituição de 1946

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

INTRODUÇÃO

Não há como tratar da Constituição de 1946 sem relatar os fatos históricos que antecederam a sua publicação, e os fatos que ocorreram durante a sua vigência, pois o trabalho constituinte está imerso nas circunstâncias políticas do período.
A Constituição de 1946 marcou o fim de um período de oito anos de uma ditadura civil, com apoio militar, que perdurou durante o chamado Estado Novo.
Com o fim da Segunda Grande Guerra, em agosto de 1945, não havia mais clima político para preservar o Estado