Conceitos AIA E Licenciamento

PROCESSOS GERENCIAIS
Sustentabilidade – Meio Ambiente
Avaliação e Licenciamento Ambiental
Prof. Denise Gadioli Scucuglia [e-mail] [e-mail]
1º semestre de 2015
04.03

AIA - Conceitos
A AIA surge por conta da grande interferência antrópica nos recursos naturais → surgimento de prejuízos: atmosfera e corpos d’água poluídos;
disseminação de doenças;
solos contaminados;
doenças → uso de substâncias sintetizadas e

resultado dos impactos;
mortandade da vida, em geral.

AIA - Conceitos
Surge da necessidade de controlar as interferências humanas na natureza → objetivo de melhorar a qualidade ambiental para a atual e futuras gerações.
Desenvolvimento de:
Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais

(AIA);
Estudos de Impactos Ambientais (EIA).

AIA - Conceitos
Conceitos e definições importantes para esta discussão:  Meio Ambiente (PNMA e CONAMA 01/86);
 Recurso Ambiental – renovável/não renovável

(PNMA);
 Poluição (PNMA);
 Degradação Ambiental (PNMA);
 Resiliência;

AIA - Conceitos
Conceitos e definições importantes para esta discussão:  Impacto Ambiental (CONAMA 01/86);
 Contaminação (CETESB).
 Atividade potencialmente contaminadora (CETESB);
 Bens a proteger Bens (PNMA);
 Remediação de áreas contaminadas (CETESB).

Poluição
Pode correlacionar-se a grandezas físicas, parâmetros químicos ou físico-químicos, mensuráveis ( kg/L, mg/kg, ppm, dB) e estabelecidos através de padrões ambientais.

Padrões ambientais - permite que sejam definidos com clareza direitos e responsabilidades do poluidor e do fiscal (órgãos públicos), e das populações. Poluentes

Degradação x Poluição
Poluição se manifesta a partir de um certo grau de degradação. Dependendo da intensidade da degradação:
Ambiente se recupera espontaneamente;
Torna-se tão perturbado que a recuperação espontânea

é impossível, sendo necessária uma ação corretiva.

Impacto Ambiental
As atividades antrópicas promovem modificações do ambiente, levando à