Conceito de direito

POSITION PAPER

1. NOME COMPLETO DO ALUNO

2. OBRA
HART, H.L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 1-22.

3. PANORAMA DO TÓPICO
Título sugerido: Interpretando o Direito No livro “O conceito de direito”, o autor se propõe a construir uma definição mais cabal do que seja o direito. No seu afã, faz avançar a teoria do direito ao oferecer uma análise mais acurada da estrutura dos sistemas jurídicos. Esse avanço também é percebido ao explorar as diferenças e semelhanças entre o direito, a coerção e a moral, como tipos de fenômenos sociais imprescindíveis à elucidação da natureza do direto. O primeiro capítulo do livro, denominado “Questões persistentes”, é dividido pelo autor em três tópicos distintos. No primeiro tópico, denominado “Perplexidades da teoria do direito”, o autor, na busca da resposta para a indagação “O que é o direito?”, considera algumas afirmações e negações aparentemente paradoxais sobre a natureza do direito, fruto da reflexão de juristas consagrados, e se utiliza de alguns exemplos citados pela maioria das pessoas, do que vem a ser direito. Apresenta também a existência de casos duvidosos no ramo do direito em que a juridicidade é questionada, enfatizando que certos temas recorrentes são focos constantes de afirmações exageradas que dão causa os equívocos e confusão, mesmo na mente daqueles que detém um sólido conhecimento do assunto. No segundo tópico, denominado “Três questões recorrentes”, o autor examina três dos principais problemas recorrentes acerca da natureza do direito e como se articulam para defini-lo. Por fim, no terceiro tópico, denominado “Definição”, o autor considera a possibilidade do uso de palavras para distinguir e explicar adequadamente o que é o direito e traça os rumos de investigação a que se propõe realizar nos próximos capítulos de sua obra.
4. CONCEITOS, CATEGORIAS E FORMULAÇÕES Capítulo I – Questões persistentes 1. Perplexidades da teoria do