Como aprovar instalações nos órgãos oficiais

5581 palavras 23 páginas
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Tecnologia Têxtil

Instalações Industriais

Como aprovar instalações nos órgãos oficiais

Prof º MIGUEL GALHANI

ALUNO: Claudemar A Cestaro RA 091405

6°Semestre Matutino

MARÇO/2011

Como Aprovar as Instalações nos Órgãos Oficiais

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Processos e Projetos para obtenção, aprovação ou renovação das Licenças relacionadas à CETESB
Regularize-se junto à CETESB e obtenha a Inscrição Estadual para seu novo endereço!
Indicado a todas as indústrias do Estado de São Paulo, ou atividades de transformação de matérias primas físicas em produtos intermediários ou produtos finais:
Atividades e empreendimentos sujeitos a emissão de LP - LI - LO
Indústrias e serviços

- Licença de Instalação
Como solicitar a licença
1 - Reunir documentação;
2 - Entregar a documentação na agência CETESB que atende o município;

3 - Efetuar o pagamento do preço da Licença, correspondente à análise e expedição, calculado com base no potencial poluidor e no porte do empreendimento.
Ao protocolar o pedido, a Agência Ambiental emitirá a Ficha de Compensação com o preço da solicitação, que poderá ser recolhido em qualquer banco, até o vencimento. Após o vencimento, somente poderá ser recolhido no Banco Nossa Caixa, num prazo de 10 dias. Decorrido este prazo, nova Ficha de Compensação deverá ser obtida junto à Agência Ambiental da CETESB;
| |
|Preço para expedição da Licença - |
|As microempresas e empresas de pequeno porte usufruem de redução significativa no preço da licença e corresponde a 15% do |
|valor calculado. |
|

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