comissao europeia

COMISSÃO EUROPEIA

O QUE É?
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e representa os interesses da Europa no seu conjunto (por oposição aos interesses específicos de cada país).
Por "Comissão", entende-se tanto a corporação de comissários como a própria instituição, que tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e alguns serviços no Luxemburgo. A Comissão dispõe também de serviços em todos os Estados-Membros da UE denominados "Representações".

FUNÇÕES: * Estabelecer objectivos e prioridades * Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho * Gerir e executar as políticas da UE e o orçamento * Assegurar o cumprimento do direito europeu (em conjunto com o Tribunal de Justiça) * Representar a UE no exterior da Europa (negociando acordos comerciais entre a UE e outros países, etc.).

COMPOSIÇÃO:
De cinco em cinco anos, é nomeada uma nova equipa de 27 Comissários (um por cada país da UE).
O Conselho Europeu nomeia um candidato a Presidente da Comissão, que deve ser aprovado por uma maioria de membros do Parlamento Europeu. Se os deputados europeus rejeitarem o candidato, o Conselho tem um mês para propor outro candidato. O Presidente designado escolhe os comissários (e a área de actividade por que serão responsáveis) de entre os candidatos sugeridos pelos países da UE.
A lista dos comissários é então submetida a aprovação (por maioria qualificada) primeiro ao Conselho de Ministros e depois ao Parlamento. Se este a aprovar, a nova Comissão é oficialmente nomeada pelo Conselho.
José Manuel Durão Barroso é o Presidente da actual Comissão, cujo mandato termina em 31 de Outubro de 2014.

CONSELHO EUROPEU

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição.

FUNÇÃO:
O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e