Cláusulas pétreas

Os Direitos Fundamentais Sociais Como “Cláusulas Pétrea”

Os direitos concebidos a cada uma das pessoas é de suma importância para o desenvolvimento da sociedade e obviamente de sua segurança e saúde. A cláusula pétrea no sentido de direitos e garantias individuais é perfeito, pois pode ocorrer de algum político lunático, ou até mesmo um grupo de pessoas sem noções, que queiram mudar as leis e nossos direitos, sabemos que isso é um tanto difícil, mas nada é impossível. A nossa Constituição tem de obter em si própria a proteção de que seus artigos e princípios serão cumpridos e assegurados, pois sendo nossa Carta Magna, tem o poder de manter a sociedade em uma forma, de que ela seja justa e perfeitamente interpretada, porem, não interpretada ao pé da letra, mas sim de uma forma em que os princípios da boa fé, sejam levados em conta. Muitas pessoas, não sabem aproveitar os direitos que tem, ou acham que por terem esses direitos, são pessoas que podem fazer o que quiserem, sem pensar no próximo ou na sociedade, e são essas pessoas, que na hora de votarem, votam em políticos otários, fazendo com que o Estado seja repleto de pessoas irresponsáveis. Esses direitos fundamentais e sociais, estão como cláusulas pétreas, pois são elementos e princípios essenciais na ordem constitucional, e são elas que confirmam a diferença entre uma reforma e uma supressão da Constituição. A modificação ou extinção de um desses princípios ou elementos, pode ocasionar em uma manifestação infernal, pois varias pessoas irão brigar e até guerrear pela volta de seus direitos, em outras palavras, seria o inicio de uma nova guerra.

O Juiz Constitucional no Brasil

Conforme a sociedade está evoluindo, o Direito à acompanha de uma forma paralela. No Direito, estamos em um momento, em que os princípios, estão tomando a liberdade das normas, em que os princípios estão tomando as posições dessas normas. Entretanto, como em tudo quanto é lugar, existem os