Caso Mensalão

Natália Lopes Costa

Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão

Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP – sob a orientação de Ana Mara França Machado.

SÃO PAULO
2009

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Renova-te.
Renasce em ti mesmo.
Multiplica os teus olhos, para verem mais.
Multiplica-se os teus braços para semeares tudo.
Destrói os olhos que tiverem visto.
Cria outros, para as visões novas.
Destrói os braços que tiverem semeado,
Para se esquecerem de colher.
Sê sempre o mesmo.
Sempre outro. Mas sempre alto.
Sempre longe.
E dentro de tudo.
Cecília Meireles

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AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha orientadora, Ana Mara Machado, pelas críticas e sugestões feitas ao longo do trabalho, que foram muito importantes não apenas para a conclusão deste, como também para o meu aprendizado.
Agradeço à Camila Duran pelos comentários feitos na banca. À equipe da
Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP): Evorah Cardoso, Adriana
Vojvodic,

Henrique

Motta,

Paula

Gorzoni,

Flávia

Annenberg,

pela

acessibilidade, pelos questionamentos e por toda a colaboração. À Ana Lúcia
Pastore, por suas ricas dicas e correções. A todos os meus colegas da
Escola de Formação, pelos debates, compartilhamento de dúvidas e pelos momentos de diversão.
Agradeço a toda a minha família pela paciência, apoio e compreensão pelos dias de ausência e estudo. Minha irmã, Renata, que mesmo diante de dificuldades e ocupações, sempre esteve disposta a me ajudar e me aconselhar no trabalho. E, por fim, a todos os meus amigos, que de alguma forma contribuíram com o andamento do trabalho seja nos momentos de reflexões, incentivos e nos momentos de lazer, necessários para que os estudos fluíssem melhor posteriormente.

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Siglas
AP - Ação Penal
CF - Constituição Federal
CP - Código Penal
CPP - Código de Processo Penal
INQ - Inquérito
INQ-QO - Questão de Ordem em Inquérito