Cartilha associação civil e oscip
17381 palavras
70 páginas
Rede Socioambiental de Cidadania Ativa Capão Bonito - SPEstudo do Grupo de Trabalho de Constituição Formal da Rede
ASSOCIAÇÃO X OSCIP
Associação X Oscip
O presente estudo faz parte do Grupo de Trabalho responsável pela formatação jurídica de Rede Socioambiental de Cidadania Ativa de Capão Bonito e tem por objetivo oferecer informações sobre duas formas básicas do processo associativo: Associação e Oscip. Ele foi organizado a partir das sugestões e pesquisas realizadas pelo nosso GT junto a varias entidades, leis e sites que tratam sobre o assunto entre eles o do Sebrae de Minas Gerais e o Ministerio da Justiça através da Cartilha Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP : a lei 9.790 como alternativa para o terceiro setor produzida pela comunidade solidaria, nos encaminharam a busca respostas das principais questões sobre a melhor forma de constituição para a rede socioambiental. Escrito de modo a permitir uma consulta objetiva e com respostas simples para as perguntas mais comuns, trás também, comentários sobre a experiência de outras redes sobre o tema. Este trabalho não tem a pretensão de ser um trabalho fechado sobre o assunto nem de se aprofundar em demasia sobre o mesmo. Ele pretende ser uma ferramenta eficaz para apoiar o trabalho dos membros da Rede na constituição formal da mesma, oferecendo alternativas para que os interessados possam buscar informações mais detalhadas sobre o tema. Agradecemos as contribuições que nos foram trazidas e esperamos que esta ferramenta possa efetivamente contribuir com a formalização da nossa Rede Socioambiental de Cidadania Ativa de Capão Bonito.
Grupo de Trabalho de Constituição Formal da Rede
Associação
Introdução Associação, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Formalmente, qualquer que seja o tipo de