Cartelização

Matriz de atividade individual*

Módulo: 10.2.1
Atividade: Formação de cartéis
Título: A cartelização e o seu combate no Brasil.
Aluno: André Rodrigues Carvalho
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: Pós – ADM 20
Introdução

Em uma ordem econômica de livre concorrência e de livre iniciativa, os agentes econômicos devem portar-se como concorrentes, o que deve denotar comportamento impregnado de rivalidade. Tal rivalidade traduz-se , na prática, em competitividade, que gera inovações mercadológicas, incessante redução de custos de produção e avanços tecnológicos.Por isso, a cartelização é uma prática de grave lesão à concorrência. O Cartel é, segundo o Portal do Ministério da Justiça do Brasil, “um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.” ( MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ... 2014). É considerado um crime de grave lesão a concorrência. Segundo RAMIN, a combinação de preços não é a única prática característica do cartel. A divisão territorial do mercado entre os concorrentes também garante aos agentes uma reserva de mercado e a tranquilidade de não enfrentar concorrência. Apesar de ilegal, na realidade, muita vezes as práticas de cartelização foram toleradas ou incentivadas, pois garantiram o desenvolvimento econômico e a proteção do mercado interno à concorrência estrangeira. Geralmente são formados pelas grandes companhias que abocanham as pequenas, e sobretudo em setores específicos e que demandam grandes investimentos e tecnologia como petróquímica, cimenteira e aeroviário, embora não seja regra. É relativamente comum a observância de práticas de cartel em postos de gasolina mesmo em cidades pequenas. Para a sociedade, as