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Resumo
O presente trabalho de pesquisa propôs-se a estudar as causas sociais que levam a mulher vítima da violência doméstica a denunciar, a violência que é praticada contra ela, pelo seu parceiro conjugal. A partir desta formulação, procurámos compreender e discutir as reais motivações sociais que levam a mulher vítima a denunciar, os actos de violência que são perpetrados pelo seu parceiro no âmbito das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher influencia o índice de denúncias contra a violência doméstica na Cidade de
Maputo. Assim, para a execução da pesquisa usámos como método de recolha de informação, a consulta bibliográfica sobre o fenómeno da violência doméstica no mundo e em Moçambique, em particular. E, para a recolha de dados no campo de pesquisa, recorremos à aplicação de entrevistas do tipo semi-estruturado. As entrevistas semi-estruturadas foram administradas em uma amostra composta por 12 (doze) mulheres vítimas da violência doméstica praticada pelos seus parceiros conjugais. O processo da discussão dos dados recolhidos no campo, foi feito à luz da teoria do Imaginário Social de Castoriadis (1997) e do conceito da Violência Doméstica da Chauí (1985). A teoria do imaginário social que advoga que a dinâmica da sociedade é impulsionada pelo carácter transformador, intrínseco, a todos indivíduos sociais, onde todos querem se libertar da alienação, foi a base da nossa reflexão.
Esta teoria permitiu-nos abordar o acto da denúncia como uma forma, que a mulher vítima encontrou, de promover mudanças sociais no modelo usado pelo homem na gestão das relações conjugais e do espaço doméstico. E, por fim, como produto da problematização das nossas hipóteses concluímos que, dentre vários aspectos: (i) as mulheres vítimas denunciam como uma forma de negar a gestão da relação conjugal e do espaço doméstico através do modelo baseado na reprodução dos valores e