caderno trib

Universidade do Sul de Santa Catarina
Em parceria com

de
Curso de Especialização Telepresencial e Virtual

ACADÊMICA
FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE

Direito Tributário

| Turma 2 maio/2007 a abril/2008

Florianópolis
2007

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Apresentação do Curso
Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário?
A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático.
O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua. Nesse passo, tem alcançado inigualável projeção no dia-a-dia do operador do Direito. Diante disso, é de suma importância capacitar os profissionais para uma atuação adequada, quer do ponto de vista teórico, à luz da formação em Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva.
Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa:
1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, com suporte na base principiológica do texto constitucional;
2. obter uma visão unitária da Ciência do Direito, redimensionando o Direito Tributário, de modo que se possa relacioná-lo com o direito privado, com o direito processual e com disciplinas complementares – Contabilidade Tributária e Direito Internacional;
3. construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, permitindo o debate acerca da aplicação do direito pelo poder judiciário, sobretudo no que se refere à concretização dos princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal.
Esse foi o motivo que inspirou a UNISUL, em parceria com A REDE DE ENSINO LFG e a IOB a organizar o presente Curso, no intuito de propiciar o estudo dos institutos permanentes da imposição fiscal.
Com base nestas premissas, a Unisul, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio