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SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Corpo de Bombeiros
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 03/2011
Terminologia de segurança contra incêndio
SUMÁRIO
1
Objetivo
2
Aplicação
3
Referências normativas e bibliográficas
4
Termos e definições
1
OBJETIVO
Padronizar os termos e definições utilizados no serviço de
eficiente de toda a população fixa e flutuante da edificação, em caso de uma situação de sinistro.
segurança contra incêndio e no Decreto Estadual nº
4.3
56.819/11 – Regulamento de Segurança contra Incêndio
parede ou cobertura de uma edificação concebida para
das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.
retirar o calor e a fumaça.
4.4
2
APLICAÇÃO
Abertura de ventilação: abertura em uma
Abertura
desprotegida:
porta,
janela
ou
qualquer outra abertura não dotada de vedação com o índice exigido de proteção ao fogo. Considera-se, ainda,
Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a toda legislação de
Segurança contra Incêndio do CBPMESP.
qualquer parte da parede externa da edificação com índice de resistência ao fogo menor que o exigido para a face exposta da edificação.
3
REFERÊNCIAS NORMATIVAS E
BIBLIOGRÁFICAS
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, artigo 144, § 5°.
Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de
1989, artigo 142.
Lei Estadual n° 616, de 17/12/1974 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São
Paulo).
4.5
Química.
4.6
segurança contra incêndio;
ABNT:
Associação
Brasileira
de
Normas
Técnicas.
4.7
ABP-EX: Associação Brasileira para Prevenção
de Explosões.
4.8
ABPI: Associação Brasileira de Prevenção de
Incêndios.
4.9
NBR 13860/97 - Glossário de termos relacionados com a
ABIQUIM: Associação Brasileira da Indústria
Abrigo: compartimento, embutido ou aparente,
dotado