Beyer esther ideias em educação musical
Prof. Dr. Holiem Gonçalves Bezerra
1 Observações preliminares
O Departamento de Políticas de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica do MEC, iniciou um trabalho de aprofundamento sobre os aspectos curriculares para o Ensino Médio, os quais estão expressos nos atuais Parâmetros Curriculares Nacionais para as áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, da Matemática, e Linguagens e Códigos. De comum acordo com os integrantes do Grupo de Trabalho constituído para a Área de Ciências Humanas, foram estabelecidas algumas “Categorias de análise” para orientar e tornar homogêneos os trabalhos. Na parte preliminar do presente texto, são tecidas algumas considerações sobre os pontos levantados. Em seguida, é proposto um texto alternativo de Parâmetros Curriculares para o ensino de História no Ensino Médio. A questão de fundo é: “Apontar coerência e contradição entre os princípios gerais do ensino médio e o que é proposto para as disciplinas no que concerne ao conteúdo e à metodologia. Como assegurar a coerência?”. Para responder a esse quesito, foram comparados os documentos pertinentes. Por um lado, a Constituição Brasileira (Art. 205 e 210), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio, do CNE (Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998). Por outro lado, Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (1999) e os PCN+, Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Cur-
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riculares Nacionais (2002). Não foram encontradas incoerências ou contradições entre os princípios gerais expostos nos documentos legais (Constituição, LDB e DC) e os apresentados pelos Parâmetros. Os princípios gerais fundamentam-se na concepção de que é necessário proceder a uma profunda reforma no sistema educacional brasileiro, em todos os níveis. Assim, será possível responder aos desafios postos, por um lado, pelas transformações da realidade tanto