autovistoria
de Vistoria Predial (LTVP)
Autovistoria
Guia de Procedimentos
Coordenação: Luiz Cosenza
Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge RJ
Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP)
Autovistoria
GUIA DE PROCEDIMENTOS
Coordenação: Luiz Cosenza
Colaboradores: Marco Antonio Barbosa,
Luis Antonio Fonseca Punaro Baratta,
Ivan Ribeiro da Conceição e Marcus Possi
Agradecimentos: Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) e Associação Brasileira de
Engenheiros Civis (ABENC)
Rio de Janeiro
2014
Filiado à
Sumário
5
Nova legislação sobre Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP)
- Autovistoria exige atenção e rigor
7
Introdução
9
Perguntas e respostas
22
Referências normativas aplicadas
24
Tabela - Cálculo da hora técnica profissional
26
Anexo 1 - Principais responsáveis, ações e responsabilidades
27
Anexo 2 - Legislação
Nova legislação de autovistoria exige atenção e rigor
O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) reuniu
informações e sistematizou aspectos técnicos e jurídicos da nova legislação em vigor sobre a autovistoria em edificações. O crescente número de questionamentos, as incertezas referentes à responsabilidade civil dos engenheiros em possíveis acidentes em edificações vistoria-
das geraram grande volume de dúvidas e solicitações para mudanças imediatas na legislação.
Ficou evidente a urgência da produção de um Guia de Procedimentos para orientar a ação dos profissionais de engenharia.
O Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) é tema em pauta desde os últimos
acontecimentos em diversos pontos do país, quando foram registrados casos dramáticos
de desabamentos. Uma nova cultura de manutenção predial era o grande desafio que se apresentava para a sociedade. Em um primeiro passo, pós-debates, em nome da segurança do cidadão, comemorou-se as leis estadual e municipal. São elas (publicadas na