Aula1 Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil
Professora Roberta Maropo

Conteúdo Programático
Responsabilidade Civil: Conceito, função da responsabilidade civil, Espécies de responsabilidade,
Responsabilidade civil e penal, Responsabilidade contratual e extracontratual, Responsabilidade subjetiva e objetiva, Pressupostos da responsabilidade subjetiva, Exclusão de ilicitude. Cláusula de não indenizar. Responsabilidade
Extracontratual
Subjetiva
–
Pressupostos. Conduta Culposa: Dolo e Culpa.
Conceito, elementos e espécies. Nexo Causal: Conceito, elementos e excludentes.

Conteúdo Programático
Dano: Conceito, espécies e liquidação do dano. Dano patrimonial, dano moral, dano estético. Novas modalidades de dano.
Responsabilidade Extracontratual Objetiva – Teoria do
Risco, hipóteses e excludentes.
Responsabilidade por fato de terceiro e por fato de coisas – Responsabilidade direta e indireta.
Excludentes.
Responsabilidade de profissionais – Caso dos médicos e advogados.
Natureza, responsabilidades e excludentes. Bibliografia
CAVALIERI
FILHO,
Sérgio.
Programa de Responsabilidade Civil .São Paulo: Editora Atlas.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil- Direito das Obrigações /
Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Método.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro:
Responsabilidade Civil, vol. 4. São Paulo: Saraiva.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. São
Paulo: Saraiva.

Sistema de Avaliação
Questões discursivas e/ou objetivas
Pontuação de 0 a 10
** Questões extras como pontuação complementar

Responsabilidade
- Principal objetivo da ordem jurídica: proteger o lícito e reprimir o ilícito.
- Para atingir esse objetivo, ordem jurídica impõe deveres, que podem ser positivos (imposições) ou negativos (abstenções).
- Alguns deveres tem caráter geral, outros são relativos a determinadas pessoas.

Responsabilidade
- Dever jurídico – Conduta imposta pelo Direito por exigência da convivência social, sob pena de uma sanção. -