Aula04RelacaoEconomia

DIREITO ECONÔMICO
Relação
entre Estado e Economia: modelos de
Estado
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PERGUNTAS

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Como se poderia definir o sistema econômico desenhado pela Constituição de 1988?

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Que normas são fundamentais para essa definição? Estado Liberal
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Idéia Central - É regido pelo mercado, o qual se afigura: i- viável e; ii- operacional;

Estado Liberal
(Mercado Viável)
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Noção geral - Mercado capaz de se autocorrigir
(automatismo):
“os fatores de produção dotados de razoável mobilidade, a fim de poderem reagir aos sinais indicativos representados pelos preços, os quais promoveriam em curto prazo os deslocamentos necessários a fim de se reverterem automaticamente certas situações indesejáveis”
(Nusdeo, 2001: 139)

Estado Liberal
(Mercado Viável)
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Idéia central : mercado atomizado: “isto é, o mercado para bem funcionar deve ser composto por um número razoavelmente elevado de compradores e vendedores em interação recíproca, e nenhum deles muito grande ou muito importante.”
(Nusdeo, 2001: 146).

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Caracterização de empresa, enquanto grande: capacidade de influir sobre as condições do mercado. Estado Liberal
(Mercado Operacional)
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Noção geral - proporcione pleno acesso informações relevantes :
1 - Sobre o mercado
2 - Sobre as características dos produtos nele negociados às

Paradigma antigo: “Classicamente, havia a crença de os preços conterem em si a informação relevante essencial para os agentes interessados, pois seria o sinal inconfundível de escassez ou da abundância, conforme subissem ou baixassem. Tal escassez ou abundância estariam refletidas nos preços” (Nusdeo, 2001: 143)

Estado Liberal
(Mercado Operacional)

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Idéia
Central:
Mercado desprovido externalidades e de bens coletivos.

de

Mercado Operacional
EXTERNALIDADES
Conceito: “As externalidades correspondem, pois, a custos e benefícios circulando externamente ao mercado, vale dizer, que se quedam incompensados, pois, para eles, o mercado não consegue imputar um preço (...) o nome externalidade