Atividade 4 Semana

MARIANILDE BATISTA CHAVES
RA 1121072

Constituição Federal de 1988

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para a Disciplina Política da Educação Básica , ministrada pelo Tutor WAGNER MONTANHINI

CURITIBA
2015

Com base nas leituras propostas, desenvolva a seguinte atividade: A Constituição Federal de 1988 possui alguns aspectos legais em relação à educação, como já visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2.
A Constituição Federal de 1988 empregou o começo de igualdade de direitos, de que todos os cidadãos tem o direito de tratamento perfeitamente igual pela lei, em concordância com critérios contidos na ordem jurídica. Neste caso, o que proibi são as diferenças de decisões, as discriminações estúpidas, o tratamento desigual na medida em que diferencia a obrigação do próprio conceito de Justiça, o que verdadeiramente defende-se são as intenções, que somente se tem por prejudicado, o começo constitucional é quando aquele que discrimina não se encontra a serviço de um alvo protegido pelo Direito. Entretanto, há uma extensão para assegurar a validade do sistema de cotas de ingresso no ensino superior. O ato decisivo acerca de sua constitucionalidade não dispense a primeira vista a valorização da questão, da analise dos objetivos determinados pelo sistema de cotas. O debate excede as causas legislativas, abrangendo aos professores por meios de comunicação e não parece de imediato acordo. O grande obstáculo não se encontra exatamente na adaptação no sistema de cotas, mas especificamente na decisão de critérios objetivos que possam permitir seu resultado.
A educação escolar nessa perspectiva deve ser regida, por uma base de princípios que contempla a igualdade não ao acesso, como também á permanência na escola, em defesa da liberdade como fundamento da prática educativa e cultural. Á diversidade de concepções pedagógicas no ensino público gratuito e de qualidade, os