Assédio sexual

[pic]

FACULDADE DOM PEDRO II
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CURSO DE DIREITO

ALANDA SANTOS SOUZA

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA

Salvador
2011

IRANILDES PRATES DOS SANTOS

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA

Projeto apresentado ao programa de Graduação em Direito, Departamento de Ciências Econômicas e Sociais da Faculdade Dom Pedro II, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia da pesquisa.

Orientadora: Profa. Diana

Salvador
2011

TEMA:
Assédio Sexual na relação trabalhista

PROBLEMA:
Como prevenir e combater o assédio sexual trabalhista?

QUESTÕES ORIENTADORAS:
1 – O que é assédio sexual trabalhista?
2 – Quais são os tipos de assédio sexual trabalhista?
3 – Quais são as características do assédio sexual?
4 – O Assedio Sexual é conduta ofensiva ao princípio fundamental?
5 – Pode haver assédio fora da jornada do trabalho?
6 – O assédio se descaracteriza quando há a consumação?
7 – Quais as providências dos tribunais em relação ao Assédio sexual no trabalho?
8 – O que a Lei Brasileira diz sobre o assédio sexual trabalhista?

JUSTIFICATIVA

É um tema preocupante, pois muitas trabalhadoras já perderam o emprego ou tiveram suas carreiras prejudicadas por dizer não ao assediador, que é sempre seu superior hierárquico, e que pela condição de patrão, não aceita ser rejeitado por uma submissa, que insistindo na rejeição, chega a perder seu emprego, o que leva uma derrota na sua vida financeira e familiar. Algumas mulheres se submetem a este constrangimento de assédio por medo de perder o emprego, o que leva a gerar fatores de ordem psicológica, moral e social, como stress emocional, perda de concentração, ansiedade, insegurança, baixa auto estima e outros, chegando ainda a causar perda de produtividade, motivação e falta ao trabalho, prejudicando assim o seu desempenho profissional, o