Assédio Moral
365 palavras
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Julgue os itens abaixo assinalando com um V, se a alternativa é VERDADEIRA e com um F , se for FALSA.01- Acerca da competência tributária na CF/88.
A. ( V ) Somente a União, mediante lei ordinária, em razão do princípio da estrita legalidade tributária, pode instituir empréstimos compulsórios.
B. ( ) Cabe a lei ordinária dispor sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Julgue os itens abaixo assinalando com um V, se a alternativa é VERDADEIRA e com um F , se for FALSA.
01- Acerca da competência tributária na CF/88.
A. ( V ) Somente a União, mediante lei ordinária, em razão do princípio da estrita legalidade tributária, pode instituir empréstimos compulsórios.
B. ( ) Cabe a lei ordinária dispor sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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01- Acerca da competência tributária na CF/88.
A. ( V ) Somente a União, mediante lei ordinária, em razão do princípio da estrita legalidade tributária, pode instituir empréstimos compulsórios.
B. ( ) Cabe a lei ordinária dispor sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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01- Acerca da competência tributária na CF/88.
A. ( V ) Somente a União, mediante lei ordinária, em razão do princípio da estrita legalidade tributária, pode instituir empréstimos compulsórios.
B. ( ) Cabe a lei ordinária dispor sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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01- Acerca da competência tributária na CF/88.
A. ( V