Assédio Moral

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – ORIGENS, CONSEQÜÊNCIAS E EFEITOS JURÍDICOS

Veronica Barrêto de Almeida

RESUMO

Este trabalho tem por temática a questão do assédio moral no ambiente de trabalho. Aqui poderá ser descoberto, utilizando-se de procedimentos de caráter exploratório um apanhado geral sobre determinados aspectos que identifica o agressor e os tipos de coação. O desenvolvimento visa esclarecer as formas e efeitos do assédio moral, suas implicações jurídicas, bem como a garantia de indenização, leis e projetos de leis, o assédio moral no ambiente laboral e o respeito e dignidade à pessoa humana. Justifica-se a escolha do tema, firmando-se no art. 1º e 5º da Carta Magna que prescrevem os princípios, direitos e garantias fundamentais.

Palavras-chave: Assédio moral, psicoterrorismo, aspectos jurídicos, dano moral, indenização.

1 INTRODUÇÃO

O propósito inicial é traçar um breve apanhado acerca de alguns aspectos do comportamento conhecido como assédio moral, discorrendo, primeiramente, sobre sua parte histórica e conceitual (estudos, conceituação e caracterização), onde seu tema surge como um assunto aparentemente inovador, mas que remonta tempos esquecidos, e que na sociedade contemporânea, ganha novo enfoque, em função da atual visão que impõe à proteção dos direitos da personalidade do ser humano.
A principal razão em estudar o assédio moral foi de elucidar o psicoterrorismo aplicado freqüentemente aos indivíduos no seu ambiente de trabalho, onde geralmente o agressor calcado numa posição hierarquicamente superior utiliza do terror para inferiorizar e humilhar sordidamente seu subordinado, bem como buscar uma compreensão do processo degenerativo que causa na saúde mental e até física da vítima, sob a luz do Direito e da medicina, buscando através da jurisprudência e legislação vigente subsídios para amparar e reparar a ação do assédio moral dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
A importância deste estudo reside,