ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ

ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

SÃO PAULO
NOV/2014
MARCIA LALIN MESQUITA – B77551D8
SUELLEN DA SILVA SANTOS – B53HFH2
FRANCISCO VITTORINO – T496CG5

ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas, analise da obra cinematográfica Assassinato em Primeiro Grau apresentado ao corpo docente do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ da Universidade Paulista – UNIP, sob orientação da Profª. Dra. Cibele Mara Dugaich.

SÃO PAULO
NOV/2014
SUMÁRIO
I – Introdução ..................................................................................................................... 4
1.1 Sinopse .......................................................................................................................4
II – Análise .......................................................................................................................... 5
2.1 . Que princípio limitador do Direito Penal poderia ser aplicado ao primeiro crime? Justifique................................................................................ 5
2.2. Qual deveria ser a base da defesa do primeiro crime?.................................................. 6
2.3. À luz do nosso ordenamento jurídico, quais critérios da pena foram ignorados?.....................................................................................................7
.2.4.Quais os princípios limitadores do direito penal na execução da pena?.................................................................................................................7
2.5. O segundo crime poderia ser contemplado por uma excludente de culpabilidade? Justifique...............................................................................10
2;6. Indique o erro da defesa no segundo crime...................................................................11
2.7. Que falhas podemos apontar em relação ao dever do Estado em