Aspectos jurídicos da abordagem policial

UNIVERSIDADE CEUMA
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO

RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA

ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL

São Luís

2013
RÔMULO HENRIQUE ARAÚJO COSTA

ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL

Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de TCC, ministrada pela Profª. Ágila Bastos, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. Orientador: Prof. Msc. Silvio Carlos Leite Mesquita

São Luís

2013
SUMÁRIO

|1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. |3 |
|1.1 TEMA............................................................................................................. |3 |
|1.2 ORIENTANDO............................................................................................... |3 |
|1.3 ORIENTADOR............................................................................................... |3 |
|1.4 PERÍODO DA PESQUISA............................................................................. |3 |
|1.5 INSTITUIÇÃO................................................................................................ |3 |
|2 JUSTIFICATIVA/PROBLEMÁTICA................................................................ |4 |
|3 REVISÃO DE LITERATURA........................................................................... |4 |
|4 OBJETIVOS.................................................................................................... |8 |
|4.1