artigo cientifico - impactos ambientais de residuos solidos e suas implicações para recuperação das areas degradadas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental

flayrk gomes dias

Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

Almenara
2013

flayrk Gomes dias

Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a apresentação de Portfólio individual às disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.
Prof. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes.

Almenara
2013

SUMÁRIO

RESUMO
1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................1
2.LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AIA, EIA/RIMA E AAE...........................................1
3.O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBEDECERÁ ÀS SEGUINTES ETAPAS..............................................................................................................4
4.ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO......................4
5.PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL...........................................................5
6.PRAZOS DAS LICENÇAS E ANULAÇÕES.......................................................................5
7.CONCLUSÃO.........................................................................................................................7
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

RESUMO

Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importância para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. A primeira questão que envolveu o tema