Artes e suas atividades

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Agências Reguladoras p/ ANTT Técnico e Especialista em Regulação G Profs Cyonil Borges e Heber Carvalho – Aula 00

AULA 00
Teoria econômica da regulação (parte I):
Pré-requisitos teóricos
1.
2.
3.
4.

SUMÁRIO RESUMIDO
Apresentação
Conceitos básicos (pré-requisitos)
Questões apresentadas na aula
Gabarito

PÁGINA
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03
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40

1. APRESENTAÇÃO
Olá caros(as) amigos(as),
Iniciamos hoje nosso curso de Agências Reguladoras para ANTT.
O conteúdo a ser ministrado não é extenso, de tal modo que teremos um curso de curta duração: apenas 04 aulas, assim distribuídas:
AULA 00 - Heber Carvalho
(03/06)
AULA 01 - Heber Carvalho
(10/06)
AULA 02 – Cyonil Borges
(17/04)

AULA 03 – Heber Carvalho
(24/06)

Abordagens: teoria econômica da regulação (parte I). Abordagens: teoria econômica da regulação (parte II). Teoria da captura, teoria do agente principal. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil.

Este curso será feito em parceria, entre mim (Heber Carvalho) e o professor Cyonil Borges.
Antes de começar o curso, segue minha breve apresentação:
Meu nome é Heber Carvalho, sou bacharel em Ciências Militares, formado pela AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras). Após pouco mais de 08 anos no Exército, fui