apostila oab 1 fase

Kit dano moral: CF 5 V grifar dano e X grifar indenizacao pelo dano, CC 186aquele que violar direito ou causar dano a outrem, 187 o titular 927 fica obrigado a repara-lo, §U independente de culpa
CC 953, PU caberá ao juiz fixar indicar sum 439, sum 439 nas condenacoes por dano moral, a atualizacao monetaria é devida a partir da decisao e arbitramento ou de alteracao do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da acao
CF 114, VI, Sum vinculante 22, sumula 392 sobre competencia plagiar a sumula
Kit Periculosidade: CLT 193 caput, I, II e §4, Súmula 364 nao , Sumula 447 sim CF 7, XXIII Referir 193 CLT ART. 193 §1 assegura adicional de 30% sobre o salario referir sumula 191 , Sumula 132, I, TST o adicional integra ART 195, §2 CLT E Sumula 453 (antiga oj 406)
Kit Juros - art. 39, §1, Lei 8177/91, art. 15 da Lei 10192/01 + art. 883 CLT grifar: da data em que for ajuizada a reclamação Súmula 439 marcar as leis no art e na súmula
Kit Adicional noturno 73 CLT "caput" grifar 20% + CF 7, IX + OJ 259
Art. 73 §1 grifar 52' e 30''
Art. 73 §2 22h as 05 + Sum 60, I
Art. 73 §4 horario misto
Art. 73§5 + Sumula 60, II = HORAS EXTRAS NOTURNAS
KIT NULIDADE/SIMULAÇÃO CC 167, 168, 169 c/c 625D,§1 grifar demanda por escrito

3ª semana
Kit Jus postulandi - Súmula 425 até onde vai, art. 791 da CLT jus postulandi, OJ SDI2 151poderes especificos e súmula 383, II / OJ 374 não precisa de procuracao nova
Kit acordo 764 (juiz é obrigado a tentativa de conciliação) 876 (execução definitiva) 831,§ú + 832, §5 (recurso) - 789 §3 (custas). No art. 832 §6 indicar que é diferente da OJ 376. Na OJ 368 referir a OJ 398 e vice-versa. OJ 132 quitação No art. 832 §3 grifar natureza juridica das parcelas e responsabilidade das partes no §4 do art 832 grifar a união será intimada lei 11033. No 831 §ú referir a oj 132 não pode ter outra ação, 154 ação rescisória p casadinha e 158 ação rescisória de acordo com vicio de consentimento e grifar a súmula 259 grifar ainda a súmula 100, V
Kit