Apostila Iob Etica E Estatuto Da Oab

24370 palavras 98 páginas
Ética e Estatuto da OAB

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
(CIP)

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Ética e Estatuto da OAB / [Obra organizada pelo
Instituto IOB] – São Paulo: Editora IOB, 2011.
Bibliografia.
ISBN 978-85-63625-14-4

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Sumário

Capítulo 1 — Organização e Estrutura OAB, 7
1. Legislação Aplicada e Ética do Advogado, 7
1.1 Legislação Aplicada, 7
1.2 Ética Profissional e Estatuto da OAB, 8
2. A OAB e seus Órgãos, 10
2.1 Da Ordem dos Advogados do Brasil, 10
3. Do Conselho Federal, 13
3.1 Do Conselho Federal, 13
4. Dos Conselhos Seccionais, 18
5. Das Subseções, 21
6. Da Caixa de Assistência do Advogado, 22
7. Das Eleições e Mandatos, 24
Capítulo 2 — Prerrogativas e Deveres do Advogado, 25
1. Direitos dos Advogados – Parte 1, 25
1.1 Direitos e Deveres, 25
1.2 Prerrogativas Profissionais (Direitos), 25
2. Direitos dos Advogados – Parte 2 , 28
3. Direitos dos Advogados – Parte 3, 30
3.1 Imunidade Profissional, 30
3.2 Inviolabilidade do Escritório ou Local de Trabalho, 30

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4. Deveres dos Advogados, 32
5. Das Relações com o

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