Apostila ACIDENTE DE TRABALHO

PROGRAMA

ASPECTOS LEGAIS
O que é Perícia Judicial?
Quem é o Perito Judicial?
Papel do Perito Judicial
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria

ASPECTOS TÉCNICOS
Conceituação de acidente do trabalho e doença ocupacional
Responsabilidade objetiva e subjetiva
Técnicas de investigação de acidentes
Condução do inquérito preliminar
Análise de risco para estabelecimento de culpa em acidentes
Análise ergonômica para estabelecimento de nexo para LER/DORT
Uso dos limites de tolerância para estabelecimento de nexo em doenças.

Exercício prático de análise de acidente tipo
Exercício prático de análise de doença ocupacional

Instituição ?

CONCEITOS, TÉCNICAS E PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO.

Esp. Lidiane de Brito Curto

Campo Grande
2015

Sumário

1. PERÍCIA JUDICIAL 3
2. QUEM É O PERITO JUDICIAL? E QUAL SEU PAPEL? 3
 Doença ocupacional 7
 Perícias de Responsabilidade 8
5. ACIDENTE DE TRABALHO 8
5.1 Acidente de Trabalho Atípico 8
5.2 Acidente de trabalho por equiparação 8
Art. 21, I, da LBPS – Ligadas ao trabalho, que não é causa única; 8
Art. 21, § 2° da LBPS Concausalidade. 8
6. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 8
7. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES 10
7.1 O QUE SE DEVE FAZER: 11
7.2 O QUE NÃO SE DEVE FAZER: 11
7.2.1 PERGUNTAS: 11
7.1.2 TÉCNICAS 12
7.1.3 INFORMAÇÕES DE SUPORTE 12
 Perícias de insalubridade 12
 Perícias de Periculosidade 13
8 PERÍCIAS EM ACIDENTES DE TRABALHO 14
ASPECTOS TÉCNICOS 22
FONTE -http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/resolução 24
NORMAS REGULAMENTADORAS 24
Fonte: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm 26

1. PERÍCIA JUDICIAL

A perícia é realizada por requisição formal de instituição, pública ou privada, ou de pessoa jurídica. Seus resultados são apresentados por meio de parecer sucinto, apenas com respostas aos quesitos formulados, ou de