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A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO:
PATRIMONIALISMO, BUROCRACIA E CORRUPÇÃO.

Luiz Henrique da Rocha Neto*

RESUMO:
O artigo indica algumas particularidades da formação político-cultural brasileira, configurada à feição das autoridades, da sociedade e da administração colonial portuguesa. Apresenta a temática do patrimonialismo, conforme a teoria weberiana, como forma de hegemonia de poder; bem assim, como marcante característica do homem brasileiro, segundo Raimundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda, principalmente. O estamento burocrático é abordado como orientador da ordem social e administrativa que se desenvolveu e resiste aos tempos modernos; a formação política gerida pela metrópole lusitana, que prevalecia sobre os grupos coloniais dispersos, é colocada como originária dos “clãs” para preservação de vantagens; ignorância, pobreza, corrupção, arbítrio, são referidas como algumas das manifestações de desigualdades e do persistente subdesenvolvimento da sociedade brasileira; registra-se a considerável participação do poder econômico e a compra de votos como nódoas do atual sistema eleitoral; o poder de barganha da Administração pública como gestora de um orçamento apenas autorizativo. Dentre as vulnerabilidades, destaca-se a fragilidade militar, explicável pelo receio de que a
Colônia tivesse armas. Enfim, fala-se do subdesenvolvimento que, à época de Pombal e de Eça de Queiroz, já vigorava no império português e as causas apontadas - o jesuitismo e a inércia da burocracia -, que se instalaram no Brasil-colônia, trazido pelo estamento, com todos os valores que lhe são inerentes.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional Público. Brasil. Formação Política.
Patrimonialismo. Subdesenvolvimento. Hegemonia. Estamento burocrático. Sistema eleitoral. Vulnerabilidades. Inatividade. Progresso. Homem cordial. Individualismo. Clã.
ABSTRACT:
The article shows some particularities about Brazilian political-cultural formation, molded by